UniEuropa Business School

TERMOS E CONDIÇÕES

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais na Modalidade de Ensino a Distância

PREÂMBULO

CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados no banco de dados da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL, identificado por login, e-mail, documento de identificação ou senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou UTILIZADOR;

CONTRATADA: A empresa de razão social “UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL SL”, simplesmente denominada “UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL”, companhia privada, com sede social em Plaza Universidad, 3, Planta 6, 08007 Barcelona, Espanha, Código de Identificação Fiscal (CIF) B67472605, registrado no Registro Comercial de Barcelona, Volume 46991, Folha 136, Seção 8, página Nº 537.480.

As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.unieuropa.es serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.

Cláusula 1ª – Condições Gerais, Direitos e Obrigações
Cláusula 2ª – Direitos de Propriedade Intelectual
Cláusula 3ª – Correção, Completude e Atualidades da Informação
Cláusula 4ª – Preços
Cláusula 5ª – Programas Académicos (quando aplicável)
Cláusula 6ª – Certificação
Cláusula 7ª – Ferramentas Opcionais
Cláusula 8ª – Ligações de Terceiros
Cláusula 9ª – Comentários, Feedback e outros contributos dos utilizadores
Cláusula 10ª – Dados Pessoais
Cláusula 11ª – Erros, Imprecisões e Omissões
Cláusula 12ª – Utilizações Proibidas
Cláusula 13ª – Exoneração de responsabilidade quanto a garantias: Limitação de responsabilidade
Cláusula 14ª – Indemnização
Cláusula 15ª – Disposições Gerais
Cláusula 16ª – Lei Aplicável e Foro
Cláusula 17ª – Alterações aos termos e condições
Cláusula 18ª – Rescisão Contratual, Cancelamento ou Reembolso
Cláusula 19ª – Reclamações e Informações de contacto

Cláusula 1ª – Condições Gerais, Direitos e Obrigações

1 – O presente website é gerido e é propriedade da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL.

2 – Durante a utilização ou visita ao website ou consulta da informação, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, ligações, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos e documentos (conjuntamente referidos como “Conteúdos”), ferramentas, recursos e serviços (conjuntamente, e incluindo os Conteúdos, designados como “Serviços”) disponibilizados através do website, o usuário, quer na qualidade de utilizador ou de visitante (“Utilizador”) concorda com e aceita (i) os presentes Termos & Condições de utilização disponíveis através da hiperligação (“Termos & Condições”) e (ii) a política de privacidade e de proteção de dados pessoais disponível aqui.

3 – Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas, funcionalidades e/ou novas propriedades Web ou Conteúdos adicionados ao website, estão sujeitos aos Termos & Condições.

4 – Os presentes Termos & Condições aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo nomeadamente Utilizadores que sejam browsers/navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de Conteúdos.

5 – O Utilizador deverá ler atentamente os presentes Termos & Condições antes de aceder ou de utilizar o website e/ou quaisquer Serviços. Caso o Utilizador não concorde com todos os Termos & Condições, o Utilizador deverá cessar de imediato a utilização ou acesso ao website e a quaisquer dos Serviços.

6 – Ao aceder, utilizar e transferir/descarregar materiais do website, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em nome da entidade que representa, cumprir estritamente as disposições dos Termos & Condições, declarando e garantindo ainda que possui a capacidade necessária para o fazer ou poderes para atuar em nome do terceiro que representa, quando aplicável.

7 – O Utilizador não poderá, em circunstância alguma, aceder aos Serviços por quaisquer outros meios diversos da interface disponibilizada pela UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL, aceder, ou tentar aceder, ao website e/ou aos Serviços através de meios automatizados (incluindo a utilização de scripts ou web crawlers).

8 – O Utilizador não poderá, em circunstância alguma, utilizar o website ou os Serviços para quaisquer outros fins diversos do respectivo objectivo, incluindo para fins ilícitos ou ilegais, para violação de quaisquer disposições legais (nomeadamente em matéria de direitos de autor) ou para quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à reputação da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL. A usurpação, falsificação e utilização de Conteúdos usurpados ou contrafeitos, bem como a identificação ilegítima ou a concorrência desleal constituem crime punido por lei.

9 – Adicionalmente, o Utilizador não poderá criar ou colocar no website qualquer tipo de vírus ou de programas que possam danificar ou contaminar o mesmo, e não aconselhará terceiros a fazê-lo, e em geral não transmitirá quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

10 – O incumprimento ou a violação de qualquer disposição dos presentes Termos & Condições implicará a cessação imediata dos seus Serviços.

11 – O Utilizador compreende que os respectivos conteúdos poderão ser transferidos de modo não encriptado e que poderão requerer (i) transmissões em diversas redes; e (ii) alterações para assegurar a sua adaptação aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação.

12 – O Utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do website, dos Serviços e/ou dos Conteúdos, sem autorização expressa e por escrito da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL.

13 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL reserva o direito de (i) alterar, adicionar ou remover partes dos Termos & Condições, a qualquer momento; (ii) alterar ou fazer cessar os Serviços com qualquer fundamento e sem notificação prévia, a qualquer momento; (iii) remover contas de Utilizadores cujos conteúdos sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou condenáveis, ou que violem os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros ou os presentes Termos & Condições; (iv) alterar, substituir, recusar o acesso ao website e aos Serviços, suspender ou descontinuar os mesmos, no todo ou em parte. Estas alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no website ou da data em que essas notificações forem enviadas.

Cláusula 2ª – Direitos de Propriedade Intelectual
  
1 – Toda a informação relativa ao website e aos Serviços, e todos os dados e informação compilados pela UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL e associados aos mesmos (nomeadamente ficheiros de dados, texto escrito e outros Conteúdos) aos quais o Utilizador tenha acesso como parte integrante dos Serviços ou através da utilização dos Serviços e/ou visualização do website, serão considerados propriedade da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL.

2 – O Utilizador não poderá alterar, ceder, emprestar, pedir de empréstimo, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (total ou parcialmente), excepto com o consentimento expresso e por escrito da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL ou de terceiro titular dos respectivos direitos de propriedade intelectual e de personalidade.

3 – O Utilizador poderá gravar e imprimir os conteúdos que, no âmbito da formação que estiver a frequentar, lhe forem disponibilizados, mas apenas para efeitos da sua aprendizagem.

4 – O Utilizador reconhece e aceita que a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL e entidades relacionadas relevantes (conforme aplicável) detêm todos os direitos de propriedade intelectual (registados ou não registados, em qualquer parte do mundo em que esses direitos possam existir) relativamente aos Serviços. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL e entidades relacionadas relevantes (conforme aplicável) detêm todos os direitos que não forem expressamente atribuídos ao Utilizador pelos presentes Termos & Condições.

5 – O Utilizador aceita igualmente não remover, ocultar ou alterar quaisquer notificações referentes a direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de copyright/direito de autor e de marca registada) que possam ser publicados ou contidos nos Serviços.

Cláusula 3ª – Correção, Completude e Atualidade da Informação
  
1 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL, não poderá ser responsabilizada se a informação disponibilizada no website não for correta, completa ou atual. Os Conteúdos do website são disponibilizados apenas com intuito de informação geral e não deverão ser considerados ou utilizados como único fundamento para a tomada de decisões sem a consulta prévia de fontes de informação mais rigorosas, mais completas ou mais atualizadas. A confiança depositada nos Conteúdos do presente website constitui um risco do próprio Utilizador. Caso o Utilizador qualquer informação imprecisa no website, a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL agradece que o Utilizador reporte esse facto através dos contatos indicados no item 4. da Cláusula 19ª.

2 – O presente website poderá conter determinada informação histórica. A informação histórica é, necessariamente, não atual, sendo fornecida apenas para referência. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL reserva o direito de alterar os Conteúdos do presente website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação do website. O Utilizador aceita que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso website.

Cláusula 4ª – Preços
  

1 – Os preços indicados para os produtos em venda incluem IVA à taxa legal em vigor.

2 – As mensalidades ou outros valores referentes a programas educativos, cursos ou outros serviços prestados ou disponibilizados pela UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

3 – Qualquer alteração de preços será anunciada de imediato neste site.

4 – A alteração dos valores só atenderão para novas matrículas. O Utilizador que já possua inscrição activa, continuará a pagar os mesmos valores sem a incidência de aumento ou decréscimo.

5 – Aceitando esses termos, o Utilizador está ciente de que a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL poderá fazer promoções a qualquer momento sem aviso prévio, determinando valores e percentagens de desconto para quaisquer cursos, formações ou planos de assinatura.

6 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL aplicará os preços indicados no momento da realização da encomenda, salvo ruptura de stock ou a ocorrência de erro informático, tipográfico ou manual notório que origine a indicação de um preço de venda irrisório ou exorbitante, manifestamente desadequado ao produto em causa, por referência a artigos do mesmo tipo presentes no mercado. Neste caso a encomenda será anulada e o Utilizador informado de imediato.

Cláusula 5ª – Programas Académicos (quando aplicável)
  
1 – Determinados programas académicos poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website.

2 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL reserva o direito de, mas não é obrigada a, limitar o acesso aos programas académicos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL poderá exercer este direito de modo casuístico. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL reserva o direito de limitar a frequência de quaisquer programas educativos ou serviços que disponibilize. Todas as descrições ou preços de programas académicos estão sujeitas a alteração discricionária a qualquer momento e sem aviso prévio.

3 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL reserva o direito de descontinuar qualquer programa académico a qualquer momento. Qualquer oferta relativa a programas académicos ou Serviços será nula, quando proibida.

4 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não garante que as qualidades de quaisquer programas académicos, serviços, informação, ou de outros materiais comprados ou obtidos pelo Utilizador cumpram as respectivas expectativas, ou de que quaisquer erros nos Serviços sejam objecto de correção.

Cláusula 6ª – Certificação
  
1 – É de responsabilidade do Utilizador, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento, e a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros cursos ou no conhecimento de sistemas, ferramentas ou softwares.

2 – A emissão do certificado está condicionada a (i) aprovação, dentro do prazo aplicável, das atividades académicas, (ii) inexistência de pendências financeiras e (iii) inexistência de pendências de entrega de documentação.

3 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL está plenamente habilitada para ministrar cursos de Master com titulação própria, amparada pela Lei Orgânica de Universidades da Espanha (Ley Orgánica 6/2001 de Universidades – LOU). Os certificados emitidos têm a mesma validade de certificados de cursos presenciais.

4 – O nome inserido no certificado digital é o mesmo do cadastro, sendo o Utilizador o responsável direto pelo cadastro correto de seu nome no sistema da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL. É de inteira responsabilidade do Utilizador a atualização constante de seus dados cadastrais.

5 – Cada certificado possui um código único e exclusivo. Quaisquer instituições poderão conferir a autenticidade do certificado através do campo de formulário disponível em nosso site. O certificado é único por curso, exclusivo para cada aluno, individual e intransferível.

6 – O código de autenticidade do certificado é automaticamente invalidado pelo sistema (i) em caso de cancelamento de matrícula, estornos ou cancelamentos unilaterais junto à operadora do cartão (chargebacks), (ii) pendências financeiras e (iii) constatação de plágio nas atividades académicas.

7 – Os prazos de entrega e envio do Certificado, na Europa e resto do Mundo, variam de acordo com a distância do destino em causa e o tipo de transporte necessário.

Cláusula 7ª – Ferramentas Opcionais
  
1 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL poderá disponibilizar ao Utilizador o acesso a ferramentas de terceiros relativamente às quais não exerce qualquer monitorização, não tendo qualquer controlo nem contributo.

2 – O Utilizador reconhece e concorda que o acesso a essas ferramentas é concedido no estado “em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não assume qualquer responsabilidade emergente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

3 – Qualquer utilização por parte do Utilizador de ferramentas opcionais disponibilizadas através do website será efetuada por conta e risco do Utilizador, o qual se deverá assegurar que está familiarizado com as mesmas e que aprovam os Termos & Condições em que essas ferramentas são disponibilizadas pelo respectivo fornecedor.

Cláusula 8ª – Ligações de Terceiros
  
1 – Determinados Conteúdos e Serviços disponíveis através do website poderão incluir materiais de terceiros.

2 – As ligações/links de terceiros constantes no website poderão direccionar os Utilizadores para websites de terceiros que não sejam relacionados com a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não é responsável por examinar ou avaliar os conteúdos desses websites de terceiros ou a exatidão dos mesmos, pelo que a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não garante nem tem qualquer responsabilidade por quaisquer desses materiais ou conteúdos de websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

3 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a aquisição de bens, serviços, recursos, conteúdos ou por quaisquer outras transações efetuadas relativamente a quaisquer websites de terceiros. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL agradece que analise atentamente as políticas e práticas de terceiros de forma a garantir que as compreende antes de se envolver em qualquer transação com os mesmos. Quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou dúvidas relacionadas com produtos de terceiros deverão ser direcionadas para o terceiro em causa.

4 – Os presentes Termos & Condições, bem como a Política de Privacidade, apenas se aplicam ao presente website e, como tal, não deverá entender-se que regulam os websites de terceiros.

Cláusula 9ª – Comentários, feedback e outros contributos dos utilizadores
  
1 – Se, a pedido da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL, o Utilizador submeter determinadas informações ou, sem que tenha havido qualquer pedido por parte da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL, o Utilizador submeter ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online quer através de e-mail, correio postal, ou por qualquer outra forma (conjuntamente designados “Comentários”), o Utilizador concorda que a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL pode, a qualquer momento, e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou por qualquer outra forma utilizar quaisquer desses Comentários que se façam chegar. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não está, nem será obrigada a (i) manter a confidencialidade de quaisquer Comentários; (ii) atribuir qualquer compensação por quaisquer Comentários; ou (iii) responder a quaisquer Comentários.

2 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL pode, mas não tem qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover Comentários que, discricionariamente, considerarmos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual de qualquer entidade ou os presentes Termos & Condições.

3 – O Utilizador concorda que os seus Comentários não poderão violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitações, direitos de autor e de propriedade industrial, direito à intimidade da vida privada e outros direitos, incluindo direitos de personalidade. O Utilizador concorda ainda que os seus Comentários não poderão conter materiais caluniosos ou de qualquer modo ilícitos, abusivos ou obscenos, nem quaisquer vírus informáticos ou malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado.

4 – O Utilizador não poderá utilizar endereços de correio eletrónico falsos, fazer-se passar por outra pessoa, ou por outra forma induzir a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL em erro ou a terceiros, relativamente à origem de quaisquer Comentários. O Utilizador será o único responsável por quaisquer Comentários efetuados e pela sua veracidade.

5 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não assume qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados pelo Utilizador ou por qualquer terceiro.

Cláusula 10ª – Dados Pessoais
  
1 – A submissão por parte do Utilizador de dados pessoais através do website é regulada pela Política de Privacidade da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL.

2 – De acordo com a lei espanhola 15/1999, de 13 de Dezembro, relacionado com a proteção de dados pessoais, a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL informa que os seus dados pessoais dentro destas condições gerais serão guardados numa base de dados, sendo utilizados para fins administrativos somente da companhia. Ao aceitar estas condições gerais você dá o seu consentimento ao acima mencionado e aos seus propósitos. Ao mesmo tempo, a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL informa o seu direito de aceder, corrigir e cancelar tal informação dentro dos termos estabelecidos pela lei em vigor, por escrito ao endereço: Plaza Universidad, 3, Planta 6, 08007 Barcelona, Espanha.

3 – O Utilizador concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na loja da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL e também em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL possa completar as transações e contactar o Utilizador quando preciso.

4 – O Utilizador poderá autorizar a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contatos de atividades, tais como, lançamento de novos artigos, promoções e outras informações. Caso o Utilizador não autorize, deverá referir esse facto. Ver também Política de Privacidade neste site.

5 – O Utilizador deve estar ciente de que pode aparecer em material promocional da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL ou de outro parceiro, a menos que afirme expressamente o contrário no ato de inscrição.

6 – Os cursos Online ficam disponíveis na conta do Utilizador na Plataforma Online da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL pelo período de vigência de cada curso contratado. Durante esse tempo, o Utilizador poderá aceder ao material de seus cursos adquiridos quantas vezes quiser.

7 – Após o período vigente de cada curso contratado, o acesso às aulas e aos arquivos que acompanham o curso é bloqueado, bem como ficará suspenso o suporte realizado pelos professores, sendo necessária a assinatura de novo curso ou renovação do mesmo para que seja concedido novo acesso ou preservado acesso anterior das aulas do curso bem como ao suporte e arquivos do mesmo.

Cláusula 11ª – Erros, Imprecisões e Omissões
  

1 – Ocasionalmente poderá existir informação no website ou nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com a descrição de programas académicos, preços, promoções, ofertas e disponibilidade. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação, caso alguma informação constante do website, dos Serviços ou de qualquer website relacionado contiver imprecisões.

2 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não assume qualquer obrigação de atualização, alteração ou clarificação de informações contidas no website, nos Serviços ou em qualquer website relacionado, incluindo, nomeadamente, informações relacionadas com preços (quando aplicável), excepto nos termos exigidos por Lei. Nenhuma data de atualização indicada no website, nos Serviços ou em qualquer website relacionado poderá ser considerada como indicando que toda a informação compreendida no website, nos Serviços ou em qualquer website relacionado foi alterada ou atualizada.

Cláusula 12ª – Utilizações Proibidas
  
1 – Para além de outras proibições constantes nos Termos & Condições, o Utilizador está proibido de utilizar o website, os Serviços e/ou os Conteúdos para quaisquer fins ilícitos ou não permitidos, incluindo nomeadamente: (i) solicitar a terceiros a execução ou a participação em quaisquer atos ilícitos; (ii) violar quaisquer disposições legais ou regulamentares; (iii) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iv) assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar, incluindo com base no género, orientação sexual, política, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (v) submeter informação falsa ou enganosa; (vi) enviar ou transmitir vírus, worms ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa danificar, contaminar ou ser de outra forma utilizado para afetar as funcionalidades ou a operação do website, dos Serviços ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet em geral; (vii) recolher ou rastrear dados pessoais de terceiros; (viii) efetuar ações do tipo spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (ix) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (x) interferir ou contornar funcionalidades de segurança do website ou de qualquer website relacionado, de outros websites, ou da Internet em geral. A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL reserva o direito de fazer cessar a sua utilização do website e dos Serviços ou de qualquer website relacionado em caso de violação de qualquer das utilizações proibidas.

2 – O registo do ALUNO é individual e intransmissível e apenas pode ser usufruída pelo Utilizador. O Nome de Utilizador (Login) e Código de Acesso (Password) correspondentes a um aluno apenas podem ser utilizados pelo Utilizador não podendo ser cedido ou utilizados por terceiros.

3 – As mensagens enviadas para o endereço de e-mail constante no registo do Utilizador destinam-se única e exclusivamente ao Utilizador salvo indicação em contrário, não podendo ser transmitidas a outros indivíduos ou entidades.

Cláusula 13ª – Exoneração de responsabilidade quanto a garantias: Limitação de responsabilidade
  
1 – Na mais ampla medida em que tal seja permitido pelas disposições legais aplicáveis, os Serviços e todos os produtos e serviços disponibilizados ao Utilizador através do website são (excepto quando de outra forma indicado) disponibilizados no estado “em que se encontram” e “conforme disponíveis”, a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não declara nem concede qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, relativamente aos Serviços, incluindo no que diz respeito à sua adequação para determinado fim, titularidade ou não infracção de direitos de terceiros.

2 – Em particular, a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não garante ao Utilizador (i) que a utilização dos Serviços vai de encontro às suas necessidades ou expectativas; (ii) que a utilização do website e/ou dos Serviços é ininterrupta ou atempada, que está disponível por períodos indefinidos de tempo ou que não é susceptível de ser cancelada sem aviso prévio; (iii) a utilização do website e/ou dos Serviços é segura ou isenta de erros; (iv) que os resultados ou qualquer informação obtida a partir da utilização dos Serviços sejam rigorosos e fiáveis; e (v) que os defeitos, se existirem, no funcionamento ou funcionalidades de qualquer software fornecido como parte dos Serviços ou a utilização/visualização do website sejam corrigidos.

3 – Nenhuma recomendação ou informação, verbal ou escrita da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL será interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, excepto se expressamente indicado nos presentes Termos & Condições.

4 – Na medida em que tal for permitido pelas disposições legais aplicáveis, a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não será responsável perante o Utilizador por quaisquer danos diretos ou indiretos ou por lucros cessantes:

(a) Resultantes da utilização ou visualização do website e dos Serviços (bem como de quaisquer materiais disponibilizados). O Utilizador aceita expressamente que a sua utilização ou a impossibilidade de utilização do website, dos Serviços ou de qualquer material descarregado ou por qualquer outra forma obtido através da utilização dos Serviços e/ou do website, serão por sua conta e risco.

(b) Resultantes de (i) qualquer juízo formulado pelo Utilizador relativamente à integridade, rigor ou existência de qualquer anúncio ou de qualquer relacionamento ou transação efetuada com um anunciante, cuja publicidade esteja presente nos Serviços ou no website; (ii) de quaisquer alterações que a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL possa introduzir no website ou nos Serviços ou de qualquer cessação permanente do website ou dos Serviços (ou de quaisquer funcionalidades dos Serviços); (iii) da remoção, corrupção ou erro de armazenamento de qualquer conteúdo ou dados de comunicação guardados ou transmitidos durante a utilização do website e/ou dos Serviços; (iv) do incumprimento direto ou indireto dos Termos & Condições; (v) não manutenção e confidencialidade da palavra-passe do Utilizador ou dos detalhes da sua conta.

5 – A responsabilidade da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL relativamente a quaisquer danos ou lucros cessantes relacionados com o website e com os Serviços, causados pela UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL, pelos seus representantes, administradores, responsáveis, funcionários, agentes, subcontratados, prestadores de serviços, colaboradores e licenciantes, é limitada aos casos de conduta dolosa ou negligência grosseira. Caso o Utilizador esteja em desacordo, no todo ou em parte, com o website ou os Serviços, ou com os presentes Termos & Condições, apenas poderá deixar de utilizar o website ou os Serviços, conforme o caso, e solicitar o cancelamento da respectiva conta de utilizador (se aplicável).

6 – Os presentes Termos & Condições não prejudicam quaisquer direitos concedidos pela legislação e regulamentação aplicável, cuja aplicação o Utilizador poderá invocar na qualidade de consumidor, sempre que mantenha interações e se relaciona com a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL nessa qualidade.

7 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL compromete-se a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

8 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não se responsabiliza por quaisquer transtornos ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet, tais como: paralisação temporária da rede, intrusões exteriores, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

9 – O Utilizador deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do Utilizador conferir as versões de cada software/sistemas ensinados em cada curso.

10 – Os professores, administradores ou moderadores sentem-se no direito de não prestarem o suporte caso o Utilizador esteja usando uma versão de software ou sistema diferente da usada nos curso.

11 – Os softwares de cada programa ensinado nos cursos não são disponibilizados ao Utilizador, sendo que estes deverão ser adquiridos pelo Utilizador nos sites das empresas detentoras dos softwares. 

12 – É de responsabilidade do Utilizador manter o seu computador, dispositivos e redes seguras, e também possuir computador com proteção adequada que evitem quaisquer problemas de segurança durante pagamentos online.

13 – Optando por pagamento através de cartão de crédito, o Utilizador é responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais vigentes pela operadora do cartão, não sendo a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL responsável por aprovação, cancelamento ou consultas relativas às transações entre o Utilizador e a operadora do cartão de crédito ou instituições bancárias.

14 – É de responsabilidade do Utilizador manter o domínio da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL configurado em sua whitelist do provedor de e-mails para que os e-mails de alerta de renovação da assinatura não sejam enviadas para a caixa de spam.

Cláusula 14ª – Indemnização
  
1 – O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL, bem como as suas entidades relacionadas, representantes, administradores, responsáveis, funcionários, agentes, subcontratados, prestadores de serviços, colaboradores e licenciantes contra qualquer reclamação ou pedido de indemnização, incluindo honorários razoáveis de advogados, que seja apresentada por terceiro, devidos ou emergentes do incumprimento, por parte do Utilizador, dos presentes Termos & Condições.

Cláusula 15ª – Disposições Gerais
  

1 – Os presentes Termos & Condições e quaisquer outras políticas ou normas de funcionamento publicadas pela UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL neste website ou relativamente aos Serviços constituem o acordo integral entre o Utilizador e a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL sobre o acesso e a utilização do website e dos Serviços por parte do Utilizador (com exclusão de quaisquer serviços que possam ser prestados pela UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL no âmbito de um contrato autónomo), e substituem integralmente quaisquer acordos celebrados ou comunicações ou propostas, anteriores ou contemporâneas, apresentadas, de modo oral ou escrito, entre o Utilizador e a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL (incluindo, nomeadamente, quaisquer versões anteriores dos presentes Termos & Condições).

2 – O não exercício pela UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL de qualquer direito ou a exigência do cumprimento de quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos & Condições não será considerado como uma renúncia a esses mesmos direitos ou disposições.

3 – No caso de qualquer disposição dos presentes Termos & Condições ser declarada ilegal, inválida ou ineficaz, a parte afetada considerar-se-á como não constante dos presentes Termos & Condições, e a validade e eficácia das restantes disposições não serão por tal facto afetadas.

Cláusula 16ª – Lei Aplicável e Foro
  
1 – O Utilizador reconhece que todos os seus acessos e movimentos dentro do site da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.

2 – Os presentes Termos & Condições e quaisquer contratos individuais através dos quais sejam prestados Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa.

3 – As partes aceitam como competente, o Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Portugal, com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido nos Termos & Condições.

4 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL poderá, no entanto, requerer a aplicação de providências cautelares (ou outro meio equivalente de atuação legal urgente) em qualquer foro.

Cláusula 17ª – Alterações aos termos e condições
  
1 – O Utilizador poderá a qualquer momento consultar a versão atualizada dos presentes Termos & Condições nesta página.

2 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL reserva o direito de, a seu inteiro critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos & Condições, através da publicação de atualizações e alterações ao seu website.

Cláusula 18ª – Rescisão Contratual, Cancelamento ou Reembolso
  
1 – Fica reservado ao Utilizador o direito de resilir, unilateralmente, o presente contrato, no prazo de 7(sete) dias corridos a contar do aceite do presente instrumento podendo requerer formalmente através de carta a devolução do valor integral pago. Porém, caso tenha assistido alguma aula, deverá ressarcir a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL no importe correspondente ao treinamento iniciado;

2 – Passados os 7(sete) dias corridos, em caso de abandono ou cancelamento de contratação de pacotes promocionais ou cursos em condições especiais, não haverá devolução dos valores pagos.

3 – As solicitações de cancelamentos são analisadas de forma individual, levando em conta o contrato adquirido, orçamento, forma de pagamento e motivo da solicitação.

4 – Desta forma, se o Utilizador possuir direito ao reembolso, o departamento de retenção da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL, através de documento formal, encaminhará as informações e procedimentos pertinentes à restituição.

5 – Ao cancelar o curso, o Utilizador perderá todos os dados armazenados no curso após a efetivação do cancelamento.

6 – Em caso de cancelamentos por parte da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL ou das Instituições parceiras, o reembolso será de 100% do valor efetivamente pago.

7 – O cancelamento da matrícula, seja por solicitação prévia junto à UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL ou por solicitação direta na operadora do cartão (chargeback), ocasionará na interrupção total de acesso aos cursos e inativação imediata dos códigos dos certificados já emitidos e bloqueio total à plataforma.

8 – Caso o Utilizador tenha a sua matrícula cancelada, o acesso à plataforma poderá ser bloqueado e a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL reserva o direito de cancelar a inscrição de um utilizador no seu site sempre que considerar que este utilizador poderá estar a utilizar esta cláusula de forma abusiva.

9 – A troca, solicitação de cancelamento ou reembolso não deverão acontecer na prática de má-fé ou intenção ilícita ou de aproveitamento para benefício próprio, lesando a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL.

10 – A UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL não garante que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo usuário atenderão às expectativas do mesmo.

11 – Toda e qualquer questão relacionada a cancelamento, duvidas ou confirmações devem ser enviadas por e-mail para cancelamento@unieuropa.es.

Cláusula 19ª – Reclamações e Informações de contacto
  
1 – Quaisquer notificações e comunicações da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL para um Utilizador, ao abrigo dos presentes Termos & Condições será efetuada, preferencialmente, por e-mail ou para o respectivo domicílio de acordo com os dados disponibilizados pelo Utilizador na sua conta, sem prejuízo da possibilidade da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL recorrer a outros elementos e métodos de contacto.

2 – Quaisquer reclamações devem ser apresentadas por escrito e dentro das primeiras 24(vinte e quatro) horas a sac@unieuropa.es. Isso garante que a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL pode cuidar da questão o mais rapidamente possível e buscar uma resolução rápida. Quaisquer reclamações feitas após a partida só serão aceitas como sugestões a fim de melhorar os serviços da UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL.

3 – O serviço de atendimento em língua portuguesa estará disponível de segunda a sexta-feira das 9(nove) às 17(dezassete) horas, horário de Lisboa (GMT), e possui prazo de resposta de até 48 (quarenta e oito) horas úteis.

4 – Caso tenha alguma questão acerca destes Termos & Condições, das práticas observadas no presente website, dos Serviços ou de transações relacionadas com o presente website, a UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL agradece que nos contacte pelos seguintes meios:

Por e-mail:      sac@unieuropa.es
Por correio:    UNIEUROPA BUSINESS SCHOOL.
Plaza Universidad, 3, Planta 6, 08007. Barcelona, Espanha.

O presente documento foi atualizado em 20 de Setembro de 2019.